Abaixo o imperialismo da África!
No dia 26 de julho, militares sob o comando do general Abdourahmane Tiani assumiram o poder no Níger, ex-colônia francesa da região do Sahel, franja semi desértica do Saara. O presidente deposto, Mohamed Bazoum continua detido em seu domicílio e é considerado um aliado do imperialismo na região. Pesa sobre o governo militar golpista uma ameaça de intervenção militar da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), que não cumpriu seu primeiro ultimato, mas que se reunirá novamente esta semana (17 e 18 de agosto) para ajustar suas ações. Por sua vez, os militares que governam Mali e Burkina Faso saíram para respaldar os golpistas do Níger, enquanto o Chade e a União Africana se pronunciaram contra as ações armadas.
O Níger se encontra sob bloqueio da França e seus aliados regionais. Os EUA, nas palavras de seus próprios funcionários, está dividido entre defender os "princípios democráticos" (utilizados como mera propaganda em seu enfrentamento com a China e a Rússia), agindo contra o golpe, e os seus interesses geoestratégicos, negociando com os militares para poder manter as suas bases no país, estabelecidas para o combate ao terrorismo e a intervenção na Líbia. No Níger existem 1.500 soldados franceses na capital Niamey e os EUA têm cerca de mil militares em diferentes regiões do país.
As intervenções na África são uma marca da ascensão do imperialismo como fase superior e decomposta do capitalismo. A situação atual caracteriza-se pela decomposição dos Estados artificiais que buscaram estabelecer como formações políticas formalmente independentes no pós-guerra e que, no entanto, permaneceram ligadas às suas antigas metrópoles por fortes laços econômicos e militares, como é o caso do Níger, que ainda hoje usa o franco como moeda. O imperialismo só ofereceu miséria, destruição econômica e fome à África, em troca da pilhagem de sua força de trabalho (escravizada) e de seus recursos, especialmente minerais, mas também hidrocarbonetos e agropecuários. O Níger é um dos países menos industrializados e mais pobres do mundo e, por outro lado, é um dos principais fornecedores de urânio utilizado pelas usinas nucleares francesas.
A crise atual ocorre logo depois que outros golpes de estado impuseram mudanças de regime em outros países do Sahel - Mali e Burkina Faso - nos quais soldados com discursos nacionalistas acabaram expulsando os destacamentos franceses. É claro que esses regimes são uma versão degradada das correntes do nacionalismo burguês do pós-guerra, que já mostraram seu fracasso, não apenas na África, mas também na Ásia e na América Latina. O conteúdo de sua política é negociar um lugar melhor no mercado mundial diante do evidente enfraquecimento do imperialismo francês, atingido em sua economia e pela luta de classes em seu próprio território. É por isso que o novo governo militar do Níger se apressou em estabelecer um gabinete civil para dialogar com outros países imperialistas através do Chade, assim como está recebendo funcionários dos EUA. Ainda flerta com uma aliança pró-Rússia que inclui outros países da região, que começa a ganhar forma a partir de Moscou e das diversas intervenções do grupo Wagner na região. Esta crise faz parte da situação mundial aberta pela crise de 2008, pela pandemia e pela atual guerra entre Ucrânia e Rússia. A situação da Ucrânia e do seu governo, que atua como agente dos interesses da OTAN, é também um espelho no qual se olham vários países da CEDEAO, que não vêem com bons olhos a ida para uma guerra longa, exaustiva e de desfecho incerto. Por isso, os canais diplomáticos estão abertos, embora o confronto militar também não possa ser descartado.
Os revolucionários TRCI se manifestam contra qualquer guerra fratricida entre o Níger e seus vizinhos, e pela derrota de qualquer agressão militar imperialista contra os povos coloniais e semicoloniais. Alertamos também que nenhum governo nacionalista propõe uma saída antimperialista para os povos oprimidos do continente. É a classe trabalhadora, a partir de suas organizações de classe, como os sindicatos mineiros que mostram seu poder na África do Sul, que deve se firmar como líder na luta contra os antigos e novos senhores estrangeiros. Para isso, deve impor seu programa e um governo operário, derrubando ditadores e democratas associados a esta ou aquela facção do imperialismo. Colocar a unidade internacionalista da classe trabalhadora, especialmente com o proletariado da França e dos Estados Unidos, para a retirada das tropas imperialistas do Níger e de toda a África. Convocamos as forças revolucionárias que lutam pela ditadura do proletariado a organizar uma Conferência Internacional para discutir como enfrentar a decomposição imperialista que está arrastando cada vez mais rapidamente nossa classe e toda a humanidade para a barbárie.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
Passadas algumas semanas da eleição para a diretoria do SINPEEM, podemos fazer um balanço mais abrangente de todo o processo, que foi importante justamente por expressar algumas tendências dentro dos sindicatos no atual período histórico de decomposição do imperialismo e da crise das instituições criadas para a sua dominação, como o estado burguês. Assim, como se aprofunda também a crise dos sindicatos, na sua relação com o estado e com a classe trabalhadora. Essa eleição também expressou o nível de adaptação do centrismo trotskista, que apresenta uma política revolucionária no discurso ou na busca de composição de frentes com outros grupos e correntes, mas é incapaz de levar essa política para onde se organiza a classe trabalhadora: no sindicato.
A Oposição de Luta, corrente sindical da Liga Operária Internacionalista - LOI, atua no SINPEEM há mais de duas décadas, com uma política de enfrentamento à burocracia, que dirige o sindicato há 36 anos, sem abrir mão da independência de classe; não como uma palavra de ordem ou consigna, mas como um princípio de ação revolucionária. Para nós, da Liga Operária Internacionalista, a tarefa nos sindicatos é ganhar influência política sobre a classe trabalhadora, através da formação de oposições revolucionárias, recuperando-os das burocracias, que nada mais são do que agentes da burguesia em nossas organizações, para transformá-los em ferramentas revolucionárias.
Por coerência com nossos princípios e entendendo as eleições sindicais como uma forma de expressão da política que defendemos, participamos, ao longo dos anos de atuação no SINPEEM, de diversas plenárias e reuniões com outras correntes de oposição para composição de chapa nas eleições, porém encontramos o limite na atuação política de alguns destes grupos, seja desempenhando um papel de colaboração com a própria burocracia no sindicato ou de adaptação às instituições do estado burguês. Assim, em todas as eleições anteriores batalhamos por sair com uma chapa própria, independente, como forma de levar a política revolucionária aos trabalhadores também nas eleições sindicais.
Da Oposição Combativa à Unidade Independente, Classista e Combativa
Durante a pandemia, quando a centralização estatal se impôs com maior força, amplamente amparada pelas burocracias sindicais, pois enquanto o estado burguês decidia quais vidas eram mais ou menos importantes na busca de salvar o capital, nossos instrumentos de organização e luta foram fechados pelas direções totalmente adaptadas e submissas à esta política estatal, algumas correntes no SINPEEM, como a nossa, e ativistas independentes, provenientes das experiências dos comandos regionais, demandaram a abertura e o funcionamento das instâncias sindicais com atos na frente do sindicato.
Depois, já em 2021, quando o governo determinou a retomada das aulas presenciais no pico da pandemia (depois de passadas as eleições municipais) e a burocracia viu-se obrigada a responder à base com o chamado de greve - decretada em uma “live” - essa mesma composição de correntes e ativistas levantou a necessidade de organizar ações presenciais para aumentar a adesão e dar visibilidade à luta travada contra o governo municipal, como os comandos nas escolas, panfletagem, atos centrais e regionais, passeatas, fechamento de vias, colocação de faixas nos viadutos da cidade, além de campanhas de fundo de greve para apoiar os trabalhadores que tiveram corte de ponto. Tais atos foram rechaçados pela burocracia do SINPEEM, que atacou esses militantes e ativistas comparando-os com negacionistas e bolsonaristas e chamando-os de “fascistas”. Vale lembrar que parte da oposição reformista que hoje é maioria na Oposição Unificada também atacou essa política, denominando-nos de negacionistas tal qual a burocracia, só aderindo a estas ações quando a burocracia de outro sindicato (ligada ao PT) resolveu ocupar o vácuo deixado pelo SINPEEM à frente destas ações.
Ao longo do mesmo ano, durante a segunda greve (contra o Sampaprev), esse setor mais combativo impôs o ritmo das ações de luta e obrigou, tanto a burocracia como o reformismo, a se mobilizar para não perder o controle do movimento. A resposta da burocracia foi uma maior centralização e autoritarismo nas instâncias do sindicato, utilizando-se da virtualidade nas reuniões de representantes como forma de impedir qualquer enfrentamento à sua política de conciliação com o governo e como disciplinamento da base. Já a resposta do reformismo se deu na disputa do aparato sindical, buscando absorver e disciplinar esse setor aos seus moldes, com o objetivo de compor a diretoria do SINPEEM junto à burocracia nos próximos anos, como o sempre fez nas últimas décadas. Esse movimento se expressou com maior nitidez no último Congresso, já em 2022, no qual correntes da oposição reformista (ligadas ao PT, PSOL, CTB) acordaram com a burocracia para retirar a discussão do plano de lutas da plenária de delegados e construí-lo a portas fechadas para ser ratificado posteriormente na plenária, sem a participação da base e sem a possibilidade de fazer o balanço da atuação da direção sindical no último período - o mais crítico. Esse grande acordo também foi legitimado pelas correntes centristas (PSTU, POR e MRT) que participaram da discussão do plano de lutas a portas fechadas com o reformismo ao mesmo tempo em que enviaram militantes para participar das plenárias abertas que aconteciam, organizadas por este setor combativo, nos espaços do Congresso não dirigidos pela burocracia e nos quais os trabalhadores puderam discutir a política necessária para enfrentamento com o governo e avaliar o papel desempenhado pela burocracia nos últimos períodos.
Ao final de 2022, participamos da construção da primeira plenária para formalizar essa “Oposição Combativa” no SINPEEM, composta principalmente pela nossa corrente - Oposição de Luta, além da OASL, Vozes da Base, FOB e ativistas independentes dos comandos regionais. Se incorporaram também Nossa Classe (MRT), Reviravolta (PSTU) e Corrente Proletária (POR). Estes dois últimos sempre compuseram com a Oposição Unificada no SINPEEM (majoritariamente composta pelo reformismo PT e PSOL) e, por conta disso, deixaram claro que “participariam” da Oposição Combativa, mas continuariam dentro da composição da Oposição Unificada.
Neste ano, realizamos a segunda plenária da Oposição Combativa com o caráter de construção programática, na qual todas as correntes (exceto o PSTU que decidiu não participar) apresentaram suas propostas para esta frente de oposição sindical, bem como para a atuação nas eleições para a diretoria do SINPEEM que se realizaria neste ano. Defendemos nesta plenária “que a Oposição Combativa, como oposição revolucionária dentro do SINPEEM, participe como uma frente na convenção eleitoral das oposições, defendendo o princípio da independência de classe, entendida aqui como uma política de ação sindical que não condiciona nossos interesses de classe ao Estado, suas instituições como o parlamento e/ou judiciário, ou aos governos de turno e/ou partidos políticos burgueses, como palavra de primeira ordem na conformação de uma chapa.” Ou seja, defendemos a participação na convenção das oposições, assim como participamos das reuniões de construção da convenção, sempre deixando clara a nossa posição de não conformar chapa com correntes que atuam como frente parlamentar, de partidos que compõem o governo, que atuam conciliando com a burocracia nas instâncias sindicais e, como era o caso, que se uniram à burocracia da Apeoesp “que se utiliza dos mesmos métodos de conciliação, traição de classe e cerceamento da democracia sindical que a burocracia do SINPEEM, nos atingindo da mesma forma como trabalhadores da educação.”
Nesta plenária, o Vozes da Base, o POR e o MRT, mesmo levantando, em suas propostas programáticas, a defesa da independência de classe, defenderam a composição de uma única chapa de oposição e que a atuação da Oposição Combativa ocorresse dentro da Oposição Unificada. Explicitaram que a conformação de uma chapa com correntes que são governo e aliadas de outras burocracias não era um problema, desde que se “comprometessem” com um programa de independência em relação aos governos e que seria “tático” conseguir lugar na direção para levar a política classista aos trabalhadores. O MRT inclusive utilizou o exemplo do sindicato dos metroviários para defender a composição com o PSOL, delegando o problema de falta de “independência de classe” apenas às correntes do PT.
A convenção das oposições ocorreu de forma extremamente burocrática. Nossas críticas à conformação de uma Unidade a qualquer custo, suprimindo a independência de classe do sindicato e à ausência de uma caracterização de Lula / Alckmin como um governo burguês foram ignoradas pelos grupos que já estavam compondo de antemão a Oposição Unificada, servindo a convenção apenas para medir as forças de cada corrente na composição da chapa e, posteriormente, na direção do SINPEEM.
Dessa forma, nos retiramos da convenção e buscamos construir uma Unidade forjada no princípio da independência de classe e, junto com outras correntes que defenderam esse princípio na plenária Oposição Combativa (OASL, PPRI, FOB e Independentes) construímos a Unidade Independente Classista e Combativa como expressão da política revolucionária nas eleições do SINPEEM.
O Processo Eleitoral e a Campanha Salarial
Todo o processo eleitoral, extremamente burocratizado desde a inscrição das chapas até a virtualidade do pleito, numa política clara de distanciamento dos trabalhadores, também foi marcado pela ideia, alimentada pelo reformismo da Oposição Unificada, de que tanto era possível como imprescindível tirar o presidente do sindicato - Claudio Fonseca - através dessa eleição e, portanto, tudo era válido nesse sentido. Numa distorção das eleições burguesas, esses grupos alimentaram nos trabalhadores a ideia de que qualquer outra” oposição que não fosse a frente unificada do reformismo, seria uma forma de fortalecer a burocracia “claudista” e, portanto, divisionismo. Assim, contribuíram com a burocracia para a despolitização dos trabalhadores, já que qualquer discussão política sobre o papel do sindicato e da burocracia frente ao governo, bem como as tarefas necessárias para o próximo período, colocaria em contradição a unidade formal e burocrática construída como oposição. Portanto, desde a inscrição da Unidade Independente, Classista e Combativa como chapa, ficou claro que essa seria a pedra no sapato, tanto da burocracia como da Oposição Unificada, pois trouxemos para o debate eleitoral sindical a necessária política revolucionária.
A campanha salarial atravessou o processo eleitoral, suspenso em 05 de maio por “problemas técnicos” com o sistema virtual e retomado ao final do semestre, e colocou à prova a atuação das chapas eleitorais no processo vivo da luta. A burocracia, cumprindo seu papel histórico, atuou para negociar com o governo alguma migalha que pudesse chamar de vitória. Para isso, jogou com a ameaça da implementação do subsídio para aceitar 5% de reajuste. Nas assembleias unificadas com o funcionalismo, sem nenhuma participação dos trabalhadores, buscou se blindar atrás da burocracia dos demais sindicatos que cumpriram o papel de impedir qualquer defesa de greve. A Oposição Unificada, deixou nítida a unidade formal construída apenas para a eleição, sem nenhuma política própria para a campanha salarial, incapaz de atuar com unidade neste processo. Na última assembleia, convocada apenas para encerrar a campanha e empurrar a pressão para a Câmara dos vereadores, a burocracia que foi criticada pela ausência de democracia nas assembleias, resolveu chamar dois militantes da Oposição Unificada para proposta de encaminhamentos e ambos legitimaram o encerramento da campanha salarial propondo adendos aos encaminhamentos da burocracia.
Findada a amarga campanha salarial, a burocracia, com a conivência e legitimação da Oposição Unificada, ambas conformando a comissão eleitoral, impediu a participação da Unidade Independente, Classista e Combativa na reunião que decidiu a retomada da eleição, inclusive não informando sequer a nova data. Isso porque tinham acordo sobre a virtualidade do pleito, munindo-se, inclusive, de técnicos especialistas e advogados para garantir a “lisura” do processo, enquanto seguimos defendendo a presencialidade como método político correto para a realização da eleição, bem como para qualquer outra atividade sindical.
O resultado da eleição expressou a tendência, apontada a priori, de maior burocratização da direção sindical, agora composta tanto pela burocracia tradicional, como pela burocracia proveniente do reformismo totalmente adaptado às instituições da democracia burguesa, especialmente o parlamento. Das 37 cadeiras da direção sindical, 16 estarão disponíveis para o aparelhamento majoritário do PSOL e PT e, em quantidade menor, do centrismo que, apesar do discurso, é incapaz de manter uma posição independente do estado burguês.
Outro aspecto importante do resultado da eleição foi a baixa participação dos trabalhadores, apenas 11 mil (dos mais de 55 mil habilitados) votaram. Isso é consequência direta de todos os obstáculos impostos para votar, como a senha enviada pelos correios que muitos não receberam e um “0800” que não deu conta de atender a todos que não receberam a senha, além dos impedimentos regimentais, como tempo de filiação e pagamento em dia da contribuição sindical. Contudo, apesar das dificuldades, o grande absenteísmo é resultado direto do nível de despolitização e distanciamento dos trabalhadores promovidos pela burocracia.
Com todas as dificuldades encontradas, a campanha promovida pela Unidade Independente, Classista e Combativa demonstrou-se extremamente importante e necessária na atual conjuntura, não apenas na campanha eleitoral, mas principalmente nas assembleias durante a campanha salarial, mantendo a coerência dos princípios defendidos na ação. Em todas as assembleias, estivemos com material defendendo a organização da greve e denunciando as manobras da burocracia para evitar sua construção e, em todas elas, fizemos inscrição para intervir com proposta de construção da luta com os nossos métodos, como a greve, e em nenhuma assembleia nos foi permitido intervir. Dessa forma, o pequeno resultado em número de votos à nossa chapa - cerca de 2% - é incapaz de reduzir a importância do que foi essa campanha verdadeiramente militante e da política levada às escolas e, cuja defesa, não se encerrou com a campanha eleitoral. Muito pelo contrário, considerando as tendências de ataques à classe trabalhadora impostas pelos governos de turno, dada a brutal crise econômica das semicolônias e sua relação com o imperialismo em decomposição, a experiência com uma direção sindical reformista e aliada à burocracia será assimilada de forma rápida pelos trabalhadores e só uma política independente e classista será capaz de organizar a resposta à altura dos ataques. Assim, lutaremos pela continuidade da atuação da Unidade Independente, Classista e Combativa nas instâncias do SINPEEM!
ADENDO: Uma resposta à nota do MRT “Por um SINPEEM nas mãos dos educadores, combativo e independente dos governos e patrões” de 28/07/23
A corrente Nossa Classe (MRT) publicou uma nota quatro dias antes da eleição remarcada do SINPEEM, numa tentativa de se posicionar, já que não o fizeram antes da data originalmente marcada para ocorrer a eleição. Antes desta nota, a última relacionada à eleição do SINPEEM foi publicada dias após a convenção das oposições, em abril, que formalizou a Oposição Unificada, anunciando sua ruptura com essa chapa por conta da presença em sua composição da corrente Debate Cutista, proveniente do PT, e, portanto da impossibilidade de se manter a “independência de classe”.
Expressão da crise mais geral do centrismo, o MRT é incapaz de levar até o final a política revolucionária, buscando nos “ziguezagues” discursivos as justificativas para os titubeios programáticos. Assim como nas eleições burguesas, cuja política velada de apoio à Lula / Alckmin se deu pela omissão de um posicionamento frente às eleições, como o voto nulo. Nas eleições sindicais do SINPEEM, esse posicionamento foi não posicionar-se ou, de forma mais justa, defender o voto em ambas as chapas de oposição, independente da composição, do programa e da trajetória militante de cada uma. Mais uma vez, reforça-se a fórmula despolitizada e personalista de compreender a burocracia sindical: basta tirar Claudio Fonseca.
A própria análise da burocracia do SINPEEM contida na nota expressa o nível de adaptação dessa corrente às instâncias do estado burguês: o problema da burocracia do SINPEEM é estar ligada ao partido CIDADANIA, base do governo do atual prefeito “de direita” Ricardo Nunes. Ou seja, a análise da burocracia é feita apenas na superestrutura, nas relações com os governos, descolada da base material de produção. Ora, a burocracia sindical se coloca na relação do estado burguês com o movimento operário e, especialmente nos países semicoloniais, é a principal base social de conformação da forma de dominação burguesa. Só assim, desconsiderando o papel histórico da burocracia na relação capital / trabalho, é possível hierarquizá-las e admitir a composição de chapa com burocracias de outros sindicatos.
Na nota, ao denunciar a burocracia, afirmam “a luta pela democracia e combatividade de nosso sindicato só pode se dar através da defesa da sua independência política de qualquer governo e dos setores que representam a política de frente ampla e a cooptação dos sindicatos e das centrais sindicais, através de seu entrelaçamento ao governo e seus interesses.” Ora, as maiores correntes que integram a Oposição Unificada, antes mesmo da entrada do Debate Cutista, são provenientes do PSOL que fazem parte do atual governo de frente ampla Lula / Alckmin, sendo que destas, as principais ainda unificaram com a burocracia da Apeoesp, ligada ao PT e há mais de 25 anos na direção, para as eleições do maior sindicato docente do país. Aqui, fica claro que a concepção de independência de classe defendida pelo MRT para os sindicatos é uma “independência política”, de governo, superestrutural, e não sua independência do estado burguês e de suas instâncias.
Seguindo a nota, o Nossa Classe expõe como participaram de todas as reuniões de organização da convenção das oposições que “resultou na conformação da Chapa 2 sobretudo por entender a necessidade de construir uma forte oposição que batalhasse por essa perspectiva de ter um sindicato fortalecido pela base e que seja independente”, mas que as correntes ali preferiram compor com o Debate Cutista e excluir o MRT, e denunciam que essa composição foi facilitada pela formação do bloco liderado pelo Resistência/PSOL. Não pretendemos entrar no mérito dessa convenção, da qual já fizemos um balanço específico, mas alguns fatos não podem ser omitidos. Primeiro, o Nossa Classe esteve envolvido em toda organização da convenção, inclusive na escrita das teses “consensuais” que não continham nenhuma caracterização do governo Lula, assim como teve acordo com o formato burocratizado da convenção que se realizaria por consenso, ou seja, não se votaria nenhuma diferença. Segundo, o Nossa Classe não cita em nenhum momento que participou das plenárias da Oposição Combativa e que, na última plenária que ocorreu antes da convenção, no ponto das eleições, foi afirmado e discutido que o Debate Cutista também participaria da convenção, pois estavam com boletim próprio fazendo esta convocação. Ou seja, já era de conhecimento geral essa composição.
Mas, para nós mais importante, é a crítica que fazem à Unidade Independente Classista e Combativa que não somos capazes de reproduzir aqui sem citar literalmente:
“Apontamos como um limite da política defendida por esta chapa a não compreensão da necessidade de batalhar pela maior unidade possível dos setores de esquerda, lutadores e ativistas de oposição do sindicato, em base a um programa e uma política de independência de classe, o que poderia fortalecer a luta da educação e dos trabalhadores, unificando a vanguarda para atuar contra a paralisia e traição da direção de Cláudio Fonseca. Inclusive, fortalecendo a batalha pela independência política da Chapa 2, a partir de dentro da conformação da chapa, fortalecendo perspectivas que temos em comum, mas partindo de uma atuação pela unidade dos setores combativos e lutadores.”
Segundo o Nossa Classe, o nosso limite é não compreendermos exatamente aquilo em que se baseou a constituição da nossa chapa, ou seja, a “maior unidade possível em base a um programa e uma política de independência de classe”. A Chapa 3 foi formada não apenas pela “LOI e importantes lutadores da categoria”, mas por quatro organizações distintas (LOI, PPRI, OASL e FOB) e importantes lutadores da categoria, cuja unidade foi justamente construída com base em um programa e na defesa do princípio da independência de classe. E o MRT sabia disso, pois participou destes debates programáticos que ocorriam na Oposição Combativa, até declarar que ficariam na Oposição Unificada no dia da convenção.
E seguindo essa lógica, segundo o Nossa Classe, essa “compreensão” nos permitiria fortalecer a batalha pela independência política (novamente, superestrutural) dentro da chapa 2, “fortalecendo as perspectivas que temos em comum”. Ora, se o MRT concebe que as correntes que compõem a Oposição Unificada podem ser ideologicamente ganhas para posições de maior “independência”, porque da sua própria ruptura? Essa era uma tarefa nossa, mas não deles? Além de tudo, omite o fato que as correntes que compuseram a chapa 3 fizeram sim o debate político com todas as demais correntes de oposição. A Oposição de Luta participou das reuniões e da convenção, sem nunca, contudo, omitir ou dissimular sua política e seus princípios e sempre deixando bem claro que não comporia chapa com quem colabora com a burocracia ou com os governos de turno.
Por fim, o Nossa Classe se dirige ao PSTU e ao POR criticando-os por permanecerem na Chapa 2, encabeçada pelo Resistência/PSOL. Mas não era esse o limite da Chapa 3? Por todas essas contradições, omissões e titubeios, a conclusão do Nossa Classe é que o voto em “ambas” as chapas de oposição podem enfraquecer a burocracia e contribuir para a recuperação do sindicato. Não há sequer uma menção dos programas e métodos defendidos pelas chapas e como o Nossa Classe, como corrente de uma organização revolucionária, se coloca frente a estes programas. Afinal, ambas as chapas defendiam a recuperação do sindicato em seus programas? E a partir de qual método?
Enfim, acreditamos que o debate político entre organizações que se reivindicam revolucionárias e que atuam nos mesmos organismos de classe deve acontecer da forma mais aberta e fraterna possível em base aos seus princípios, programas e balanços de suas atuações. Esse deve ser o método reivindicado.
Un nuevo paro nacional para un “segundo tiempo” ante la nula respuesta del gobierno a las demandas docentes, aclaman los dirigentes del colegio de profesores. Dirigentes que llamaron a realizar campaña a brazo partido por el triunfo de Boric, para así evitar que ganara “ el fascismo”, guardando bajo la alfombra la necesidad de retomar la lucha contra todos los ataques de los últimos años. Hoy se dan cuenta de que “su” gobierno, no cumplirá las promesas de campaña y eligen la vía de presionar, mediante movilizaciones controladas, para obtener alguna que otra “promesa” de migajas.
A las condiciones laborales de los docentes que se han visto año a año deterioradas e incrementadas durante la pandemia, hay que sumarle la falta de solución a problemas como la deuda histórica, el no pago de mención, las condiciones laborales con salas hacinadas, los problemas de la jornada completa, el pago parcial de salarios o el no pago de imposiciones, etc. Al igual que muchas otras lindas promesas como el fin al CAE, no sólo no se han cumplido sino que quedan supeditadas a un desdibujado “pacto fiscal” condicionado a los intereses empresariales, que prometía ser la reforma triburaria que redistriburiría la riqueza. Pero el gobierno se ha dedicado a profundizar las políticas de ataque a los trabajadores y de someter a la población a los designios del capital imperialista.
Los docentes solo pueden esperar respuestas miserables de este gobierno, como se ha visto con medidas como con la fijación de un salario mínimo miserable (con el beneplácito de la CUT) a ejecutarse hacia el próximo año; o con el proyecto de ley de 40h, que no es otra cosa que flexibilización laboral. Algo que impactará fuertemente en los profesores que se desempeñan en la educación privada.
La crisis agudiza la situación de opresión y explotación de la clase trabajadora, mientras la respuesta conjunta de un régimen en descomposición se evidencia en la deleznables soluciones como son los bonos para las familias que sufrieron con la destrucción de viviendas con las lluvias, el ataque al salario, con una inflación encubierta por un IPC mentiroso, la represión a los campamentos, la impunidad para la represión y persecución a los que luchan, etc
En la educación la juventud viene sosteniendo el ímpetu de lucha y movilización, y por ello viene siendo fuertemente reprimida y amedrentada con sanciones reglamentarias, suspensiones, ley aula segura, etc. El ataque constante de las fuerzas represivas contra la manifestación estudiantil, como se evidenció recientemente en la acción policial que colocó una pistola en la sien de un estudiante de 13 años, es la violencia del estado burgués que los profesores, no docentes y estudiantes, deben enfrentar con un plan de lucha, descartando los rituales de la burocracia de presión y dialogo de manos vacías con el gobierno. ¿¡Como esperar una “convivencia saludable” al interior de las escuelas, donde resuenan las contradicciones sociales, si éstas son focos de ajustes, represión y hostigamiento estatal?!
Debemos luchar por recuperar los sindicatos docentes para que se transformen en herramientas de lucha contra la educación burguesa. Los contratos precarios, el no pago de la deuda previsional, extenuantes jornadas, ataque al salario, problemas de infraestructura, y de material para realizar la docencia, son parte de las situaciones que debemos enfrentar además de neutralizar la presión que imponen las directivas (alineadas con el gobierno) en las escuelas sobre los docentes y el estudiantado que se organiza para debatir sobre los problemas sociales.
Nuestra pelea debe ser por disputar la orientación de la educación. Para ello debemos recuperar nuestros sindicatos de las garras de la burocracia sindical haciendo caso omiso de las disputas entre las distintas alas de esta.
Impulsemos la pelea por imponer un paro nacional efectivo con movilización en todas las ciudades del país. Impulsemos un plan de lucha votado en una asamblea nacional de delegados docentes y trabajadores de la educación (con mandato y revocables), sin distinción entre públicos y privados.
La juventud secundaria, por medio de sus asambleas y centros de alumnos, puede ser un gran punto de apoyo en la lucha por doblarle la mano a la burocracia y la patronal educativa y al gobierno.
Impulsemos un congreso educativo de lucha, de docentes, no docentes y estudiantes.
Nos dias 10 e 11 de junho, em São Paulo, Brasil, realizou-se o II Congresso da TRQI, com delegados do Chile, Argentina e Brasil. O Congresso discutiu o Projeto de Teses apresentado para o pré-congresso, que foi discutido pelo conjunto da militância dos diferentes grupos.
Debateu-se sobre a situação internacional e nossas tarefas como organização internacional. No informe de abertura das sessões defendeu-se uma análise de aproximação às tendências dominantes em nível mundial.
Estamos em um período histórico de decomposição imperialista e processos de assimilação dos ex-Estados Operários. A crise aberta pela guerra entre dois destes Estados, situação inédita na história, somada à crise econômica mundial e os processos pós-pandemia, coloca elementos de ruptura do equilíbrio instável. Isso pode ser corroborado no fato de que o imperialismo começou a implantar uma política belicista para assimilar os ex-Estados Operários, rediscutindo todos os pactos existentes no período anterior, para tentar resolver a crise aberta em 2008 e conter os efeitos catastróficos do desenvolvimento da pandemia da Covid. Esta política mais agressiva do imperialismo não é levada a cabo em seu momento de fortaleza, mas em seu momento de maior debilidade histórica, no qual o sistema capitalista em seu conjunto está em uma crise estrutural e suas formas de dominação em questionamento. A economia mundial se encaminha para uma recessão com elementos de depressão, com crise da dívida nas semicolônias e processos inflacionários em grande parte do planeta.
O desenvolvimento de um processo de luta de classes agudo na França e uma crise bancária em nível mundial, produto da quebra do Silicon Valley Bank nos EUA, que está arrastando outras instituições bancárias na Europa, como o Crédit Suisse, um dos bancos mais importantes da UE, mostram o nível da crise e que tentamos analisar no debate com os delegados do Congresso.
Para desenvolver ainda mais ao que nos referimos com decomposição do imperialismo, queremos dizer que as instituições criadas para sua dominação estão em crise e que essa crise não é só pelas políticas levadas a cabo nas disputas interimperialistas, senão produto também da luta de classes. Esta entendida como a luta pela mais valia e não como a entende o centrismo, que acredita que a luta de classes é algo que se desenvolve principalmente dentro das instituições. Esta é uma diferença importante, já que nós relacionamos a luta de classes com a produção e não com as relações de força nas instituições estatais.
A decomposição do imperialismo e sua dominação se expressa de forma histórica na organização das relações sociais como sistema capitalista, entendida a organização do capital como uma organização anárquica. É aí onde tem se entrado em uma contradição explosiva, já que não consegue que a relação capital-trabalho seja contida nas instituições criadas para sua dominação e não pode encontrar no processo histórico sua substituição por outra forma de dominação estatal burguesa. Este elemento também é expressão da crise quanto à criação de valor e sua relação com as atividades que agregam valor, ou seja, uma contradição na extração de mais valia que está complicando o processo de reprodução do capital.
Assistimos uma aceleração dos tempos, impulsionada pela política do imperialismo, na necessidade de assimilar os ex-Estados Operários e abrir novos mercados em meio a uma crise na organização do capital e suas instituições, como o Estado burguês, e sua forma de dominação por meio do bonapartismo.
A proliferação de movimentos sociais com relação indireta com a produção obriga a medidas de contenção por parte dos Estados para sua cooptação gerando crise dos regimes. Sua expressão mais importante é a crise dos partidos burgueses como instituições que mostram as tendências de um Estado, são manifestações da debilidade na dominação que está desenvolvendo a fase imperialista neste período.
A estatização dos sindicatos, como forma de organizar a relação com o movimento operário, está colapsando devido à expressão da crise e a pauperização das condições de vida, por isso nós dizemos que tentam ir a um novo pacto do capital e do trabalho, não sem processos de luta de classes com maior ingerência dos trabalhadores, como estamos vendo na Europa e nos EUA, com o novo fenômeno de sindicalização.
O processo de assimilação nos ex-Estados Operários não está concluído porque o capital ainda não consegue organizar as relações sociais para sua reprodução e é difícil que o consiga quando a maior contradição está ali em sua organização. Por isso observamos que as direções, tanto da China como da Rússia, tentam resolver esta contradição em seu processo de restauração. A Rússia, mediante uma saída militar e talvez catastrófica, e a China buscando uma assimilação econômica sem descartar o elemento militar.
Se separarmos a luta de classes da produção e sua relação com a organização do sistema capitalista, indefectivelmente colocaremos a luta de classes nas relações sociais impostas pelo capital e suas instituições.
Enfatizou-se as consequências do cenário de guerra e os processos que este produz no interior dos Estados e as relações de classe, uma situação convulsiva como a atual. Tentamos precisar a relação de um imperialismo em decomposição e o avanço da China em sua restauração capitalista e os possíveis cenários de reconfiguração das burguesias nativas em sua relação com estas potências.
Estes foram alguns dos eixos que discutimos no Congresso, na necessidade de consolidar a TRQI e sua direção para nos preparar na necessidade de dar a luta política às tendências que influenciam nossa classe e as tarefas dos revolucionários em um cenário de guerra e as consequências desta situação. Neste cenário, devemos intervir como tendência trotskista no interior do movimento centrista, que hoje está em crise e com rupturas. O que está em jogo neste período atual, e segue ainda vigente, é a crise de direção revolucionária. As tendências que foram formadas pela geração anterior dos trotskistas do pós-guerra, nas direções dos grupos centristas atuais, sem acertar contas com seus mestres como Mandel, Moreno, Lambert, para citar alguns, retomam suas revisões metodológicas e tentam reescrever a experiência histórica do proletariado degradando suas fases revolucionárias.
Por isso retomar os debates do programa e organização são primordiais neste período para a formação dos quadros internacionalistas da TRQI e as tarefas que se desprendem, na necessidade de avançar no embrião de uma nova direção revolucionária.
Depois do debate sobre a situação internacional, cada grupo realizou um informe de seu respectivo país e como estamos intervindo.
As Teses apresentadas ao Congresso foram votadas por unanimidade, uma nova direção e resoluções que permitam avançar nas tarefas colocadas. Entre elas, editar um novo número da revista internacional e reforçar o chamado a uma Conferência Internacional, com o objetivo de reconstrução da IV Internacional.
Luego de un silencioso y disciplinado año escolar de parte de la burocracia sindical, se ha convocado a un paro regional de los profesores de 24 horas. Esto como preparativo, o amague, de una movilización mayor, por las malas condiciones laborales de los docentes, por problemas de infraestructura, etc. También porque la promesa de una solución parcial a la deuda histórica de los docentes, al igual que muchas otras lindas promesas (como el fin al CAE), no sólo no se han cumplido, sino que quedan supeditadas a una eventual reforma tributaria o “pacto fiscal”.
Por supuesto que el objetivo de este “pacto” es diseñar un plan de impuestos y gasto fiscal, como traje a medida del gran empresariado y de la dominación imperialista. Primero tendrán que velar por garantizar cuantiosas ganancias en medio de una situación de crisis, para después comenzar el show de la charlatanería parlamentaria para “negociar” qué migajas quedan para repartir y tratar de sacar aplausos. Al igual como lo hicieron con el sueldo mínimo, dejándolo planchado con un techo indigno de $500 mil pesos alcanzable a Julio del 2024, la burocracia sindical pretenderá vender gato por liebre en esta tónica de posar como que le hacen exigencias a un gobierno que respaldan desde el día 1.
Debemos recordar que durante el 2019, los trabajadores de la educación dieron una importante pelea de varios días de huelga, con manifestaciones, asambleas y tomas de establecimientos, que fue uno de los más importantes antecedentes de la semiinsurrección de Octubre de ese año.
Esta lucha, en vez de ser fortificada y amplificada, fue desgastada por las continuas maniobras de la burocracia a cargo de Mario Aguilar, que logró bajar la medida con las manos casi vacías y algunas promesa de proyectos de ley que nunca se cumplieron. Por supuesto que esto pasó antes que se dedicaran a postularse fallidamente para la fracasada farsa constituyente.
La crisis de la educación se acentúa día a día. La juventud secundaria en particular viene enfrentando las políticas reaccionarias de este gobierno, aumento miserable de tarjeta alimenticia, problemas de infraestructura, ley de gatillo fácil e impunidad Naim-Retamal, aplicación persecutoria de los RICE y ley aula segura, etc. Algunos sectores docentes también se han venido manifestando aunque aisladamente y sin contar con el apoyo de las directivas sindicales.
Planteamos nuestro apoyo a cualquier medida de lucha que enfrente a los empresarios de la educación tanto estatal como privada. Por esto es que debemos luchar por recuperar los sindicatos docentes para que se transformen en herramientas de lucha contra la educación burguesa. Los contratos precarios, el no pago de la deuda previsional, extenuantes jornadas, ataque al salario, problemas de infraestructura, y de material para realizar la docencia, son parte de las situaciones que debemos enfrentar además de neutralizar la presión que imponen las directivas (del gobierno) en las escuelas sobre los docentes y el estudiantado que se organiza para debatir sobre los problemas sociales.
Nuestra pelea debe ser por disputar la orientación de la educación. Para ello debemos recuperar nuestros sindicatos de las garras de la burocracia sindical haciendo caso omiso de las disputas entre las distintas alas de la burocracia.
Impulsemos la pelea por imponer un paro nacional con movilización en todas las ciudades del país. Impulsemos un plan de lucha votado en una asamblea nacional de delegados docentes y trabajadores de la educación (con mandato y revocables) sin distinción entre públicos y privados. La juventud secundaria, por medio de sus asambleas y centros de alumnos, puede ser un gran punto de apoyo en la lucha por doblarle la mano a la burocracia y la patronal educativa y al gobierno.
La clase obrera es una y sin fronteras
Abajo la represión de la burguesía y el imperialismo
Abajo la xenofobia de la burguesía
Familias enteras se encuentran al intemperie sobreviviendo y tratando de salir de Chile, impedidos en la frontera entre con Perú, producto de la “agenda de seguridad” que ha trazado el gobierno de Boric, con las leyes sobre infraestructura critica, militares en la frontera, órdenes del fiscal Valencia para meter en prisión a extranjeros, y leyes que aceleran la expulsión del país.
Desde abril se encuentran viviendo en condiciones infrahumanas, trabajadores venezolanos, colombianos y haitianos sin acceder a alimentación, salud, techo, sufriendo la represión de militares y policías de ambos países. No hay que olvidar que durante el gobierno de Boric se han recrudecido las medidas antiinmigrantes que políticos de ultraderecha hubiesen querido aplicar.
Las salidas reaccionarias de los gobiernos de la región demuestran la descomposición capitalista y la crisis de los semiestados latinoamericanos. Recordemos que muchos trabajadores huyeron de sus países por sus condiciones materiales de vida para venir al “oasis chileno”, que era la forma como la burguesía y el imperialismo vendían al país modelo y disciplinado a los dictados del amo yanqui, toda una farsa ya que la burguesía los recibió con precariedad, desocupación, bajos salarios, represión, etc.
Gobiernos latinoamericanos vienen aplicando ajustes y sendos ataques contra los trabajadores, reprimiendo la movilización obrera y del pueblo. La clase obrera viene interviniendo aunque de manera diluida en movilizaciones que han sido desviadas por procesos electorales o constituyentes, cambios de régimen y reformas a los estados.
Los sindicatos de los países latinoamericanos deben ampliar sus funciones, imponer el control obrero de la producción contra la anarquía del capital, garantizando la escala móvil de horas de trabajo y de salarios, asegurando la ocupación de los trabajadores cesantes, un plan de obras públicas, el derecho a vivienda, salud, y educación, desarrollando la planificación socialista de la sociedad, luchando por una federación de estados socialistas latinoamericanos y del caribe. Para estas y otras tareas transicionales se hace necesaria la construcción del estado mayor de la revolución, la IV internacional reconstruida.
El pasado 7 de mayo se realizaron las elecciones a consejo constitucional. Una reiteración de la farsa de la reforma al aparato estatal.
Si la anterior farsa constituyente, que obtuvo un rotundo rechazo, concitaba la atención (no la esperanza) en amplios sectores de masas de que algo podía cambiar- en una operación de desvío que no cuajó -, el actual proceso sólo significa una necesidad del régimen burgués de dar vuelta la página a la discusión constitucional, a la “constitución de Pinochet” y ojalá conjurar levantamientos de masas como el de Octubre del 19. Mal que les pese a muchos reformistas “bienintencionados”, la lucha de clases es un proceso histórico e internacional, no conjurable con maquillajes jurídicos.
Una de las “sorpresas” destacadas en esta votación fue el 28% (del total de votos emitidos) obtenido por el Partido Republicano. Una derecha “radical” o más reaccionaria, que es sustentada por sectores evangélicos, militares, policías, fuerzas de represión en general, pequeñoburgueses enfurecidos, y también penetra en sectores de trabajadores y el pueblo desesperanzado. Sin embargo este partido está lejos de representar algo más orgánico y, por el contrario, es un rejunte de despojos humanos y de reaccionarios disconformes.
Lo caricaturesco de este resultado es que Republicanos conquistó la mayoría de este “consejo” (23 de 50) siendo uno de sus principales detractores. Claramente luego de este resultado han intentado contenerse mostrándose como buenos demócratas que llevarán adelante la tarea encomendada. Baste decir que dicha tarea ya se encuentra pauteada con los “bordes” acordados en nimios acuerdos de “unidad nacional”, y regenteados por una “comisión de expertos” liderados por el pinochetista Hernán Larraín. Es así que el resultado de las elecciones otorga una mayoría absoluta (34 de 50) a la derecha en bloque para la tarea de escribir las “bases fundantes de la casa de todos”.
Boric, luego de lamer las heridas de su sector que sacó apenas un 22 % (del total de votos emitidos), llamó reiteradamente a buscar los “equilibrios”, “aprender de los errores”, etc , etc, en un intento de expresar que están a entera disposición de las fuerzas de la derecha. Y es que en este acto la coalición gobernante vio esfumarse los votos que los llevaron a la presidencia en la lucha del “lápiz azul contra el fascismo”. Al parecer, sus reiterados intentos por congraciarse con el gran empresariado, firmando el TPP11, impulsando el gatillo fácil y la impunidad para los represores, entregando recursos naturales al capital trasnacional, etc, etc, no han sido suficientes para demostrar que a la hora de gobernar pueden ganarse las medallas de defensores de los intereses capitalistas. Si esto lo hacían en nombre de una simulada y manipulada “opinión pública”, en lo sucesivo no podemos esperar más que “negociaciones” en corto con esa minoría de “republicanos” para volver sus políticas reaccionarias, más reaccionarias.
Una mención especial cabe a los más de 5 millones de personas que no votaron o votaron blanco o nulo. En particular el voto nulo, con 2.119.506 votos (17%), que expresaron en su inmensa mayoría una disconformidad con el proceso, la situación, o el gobierno. Nos contamos dentro de las fuerzas de izquierda y revolucionaria que llamaron a anular el voto. Algunos análisis versan sobre que es un número histórico desde la vuelta a la democracia. Sin embargo, contario a los que se atribuyen títulos de dominio o características especiales a esta masa de votantes, esta es una expresión heterogénea y distorsionada dentro de una elección burguesa, sin que exprese por si misma algún nivel de conciencia y organización, aunque sí deje en evidencia una mayor crisis del semiestado en su relación con las masas.
Los resultados de esta elección son una consecuencia de las políticas reaccionarias (militarización, represión, presos políticos, sumisión al capital financiero, etc) seguidas por el gobierno y de un reflujo más general de las luchas de masas. Cabe destacar que este reflujo, de lo que fue la semiinsurrección de Octubre del 19 a esta parte, no es producto de una derrota física o categórica impuesta sobre la clase trabajadora y el pueblo; constituye una política de desvío, un intento de consolidar el orden burgués para intentar dar respuesta a la crisis de dominación imperialista. Algo difícil de conseguir en un proceso de descomposición del capitalismo a nivel mundial que hace resquebrajar el andamiaje del semiestado. La actual coyuntura está signada por un conservadurismo de masas, espoleado por la crisis económico-social, que evidenciará giros bruscos en la situación de tanto en tanto.
Podemos resaltar las luchas que continúa dando la juventud secundaria enfrentándose a esta política reaccionaria del gobierno y las autoridades educativas, como también la decena de luchas de trabajadores que intentan vencer el aislamiento en contra de los ajustes y los despidos en curso.
La izquierda centrista se encuentra más dolida con este resultado por su apuesta constante en una salida constituyente. Aun no pueden sacar balance de sus seguidismo al gobierno bonapartista de Boric y de sus devaneos de reforma constituyente.
Es necesario que impulsemos la organización de nuestra clase para enfrentar los ataques del gobierno, los empresarios y el imperialismo. Levantemos y recuperemos sindicatos para la lucha. Impulsemos un congreso de delegados de base de toda la clase trabajadora para discutir un programa de independencia de clases y un plan de lucha como salida a la crisis.
La construcción de un partido revolucionario, como la herramienta fundamental de la vanguardia proletaria, en lucha por la reconstrucción de la IV Internacional, está a la orden del día.
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1º de Maio
Enfrentar a crise e a guerra lutando por uma saída revolucionária
Pela unidade internacionalista dos trabalhadores contra o imperialismo e a OTAN.
Expulsão das tropas russas da Ucrânia!
Os trabalhadores de todo o mundo devemos enfrentar esta situação mundial histórica com a força de nossa classe para destruir este sistema capitalista que só nos garante superexploração e uma vida miserável.
Neste dia, reafirmamos nossa história como classe e sustentamos com firmeza as bandeiras da Comuna de Paris, da Revolução Russa, dos mártires de Chicago e dos dirigentes operários que morreram ou foram assassinados enfrentando este sistema capitalista. Por isso, há 137 anos daquele 1º de maio no qual a burguesia norte-americana assassinava os mártires de Chicago, se faz crucial retomar as tarefas dos revolucionários na luta contra o capitalismo e suas instituições, como os Estados-nação. Lutamos pela destruição do Estado burguês e nos apoiamos na experiência da Revolução Russa e seu sistema soviético.
Este 1º de maio encontra a nós trabalhadores lutando contra as conseqüências da pandemia, da guerra na Ucrânia e de uma crise econômica, política e social internacional.
Assistimos processos inflacionários em nível mundial e uma enorme crise bancária que começou com a queda do Sillicon Valley Bank e do Credit Suisse e apelou ao resgate dos Estados imperialistas para, uma vez mais, salvar o capital. Contudo, a classe operária não “ficou em casa” e tem protagonizado importantes greves, mobilizações e lutas nas ruas, como temos visto na França, Inglaterra, Alemanha e EUA.
A América Latina está protagonizando importantes processos de massas como foram os levantes em países como Chile, Peru ou Colômbia, com a intervenção de amplos setores operários e camponeses, fortemente reprimidos por seus estados à serviço do amo yanque. Também processos de organização e luta dos trabalhadores empregados e desempregados nos diferentes países como Argentina ou Brasil, que enfrentam o retrocesso das condições de vida.
A crise dos semi-estados produto da decomposição imperialista, não terá resolução nas eleições de troca de seus personagens políticos ou de reformas constituintes. É imprescindível organizar nossa classe, recuperando os sindicatos e reagrupando a vanguarda para preparar Congressos de delegados de base para enfrentar a crise, expulsar o imperialismo e as políticas do FMI na região, na luta pelos Estados Unidos Socialistas da América Latina e Caribe.
Construir uma direção revolucionária
A intervenção de nossa classe abre a possibilidade de embriões de direção revolucionária. Nesta época, é uma tarefa principal deter a guerra Rússia-Ucrânia, para convertê-la em uma guerra revolucionária. O proletariado dos países imperialistas deve enfrentar seus governos e frear a máquina de guerra ocupando as empresas ou boicotando o envio de armas, para, desta maneira ajudar o proletariados russo e ucraniano a desenvolver uma vanguarda que enfrente a restauração capitalista em curso e abra processo revolucionário.
No território ucraniano estão se definindo processos históricos inconclusos, na necessidade de sobrevivência do sistema capitalista. Por isso sustentamos a unidade revolucionária do proletariado ucraniano e russo contra seus governos atuais, contra esta guerra que não defende nenhum de nossos interesses como classe.
São tarefas inéditas para nossa classe, frente ao cenário de decomposição do imperialismo e do processo de assimilação dos ex-Estados operários. O sistema capitalista expressa uma crise histórica em sua organização das relações sociais de produção e suas formas de dominação.
São nestes momentos em que se torna primordial a intervenção da classe operária como uma classe internacional e não ligada a seus Estados nação, para mostrar o poderio de uma classe que pode enfrentar o sistema capitalista.
Frente a uma direção anárquica como é o sistema capitalista, que depende de seus Estados maiores armados para garantir a reprodução do capital, nós lutamos por uma direção coletiva consciente, que prepare as etapas da ditadura do proletariado, já que o sistema atual engendra as condições materiais e as formas sociais para a reconstrução econômica da sociedade.
Para que se desenvolva o internacionalismo é de primeira ordem a reconstrução da IV Internacional para dotar de uma direção revolucionária este processo histórico, para regenerar uma vanguarda operária que possa dar uma perspectiva marxista ao proletariado mundial. Cremos que como primeira tarefa que vá nessa direção, devemos chamar uma Conferência internacional das correntes trotskistas que ainda reivindicam a ditadura do proletariado para discutir as tarefas frente a guerra na Ucrânia, os processos na França e a crise mundial.
COR Chile - LOI Brasil - COR Argentina
La burguesía aceita su aparato represivo
Se promulgo la ley Nain Retamal, que busca fortalecer el aparato represivo del estado burgués, garantizando mayor impunidad a policías, militares y servicios de inteligencia, con la figura de “legítima defensa privilegiada”. La ley fue rápidamente aprobada por las cámaras del congreso, lo que luego termino en su promulgación por parte del Boric.
Con la muerte del Policía pudimos ver como se montó todo un funeral del estado donde acudieron prácticamente todos los representantes de los “poderes” del estado burgués. Todos los sectores políticos de la burguesía pidiendo más y más represión, y un lavado de imagen de políticos verdugos del pueblo, etc, presentando a los pacos como víctimas, si hasta el criminal Claudio Crespo que cegó a Gustavo Gatica y atacó a tantos otros llegó a hablar en el televisado funeral.
Con la excusa de combatir el narcotráfico, que el mismo imperialismo y que los estados semicoloniales regentean como “parte de su economía no formal”, en connivencia y protección de los descompuestos aparatos represivos, lo que subyace en la discusión del fortalecimiento de la policía y la optimización de la función represiva del estado, es que la burguesía se prepara para tener una máquina más aceitada para cuando se agudice la lucha de clases. Por eso la militarización de la Araucanía y en las fronteras, y es que quieren anticiparse para evitar cualquier cuestionamiento por “violación de derechos humanos”, de eventuales procesamiento a represores, una suerte de amnistía anticipada por parte de ésta “ley del gatillo fácil”.
Debemos tener claro que conscientemente la burguesía sintió la fuerza de la clase obrera durante la semi-insurrección del Octubre del 19, donde acciones de paralización parcial de la producción, y la intervención de amplios sectores de masas que de forma espontánea, con los límites que imponen la falta de conciencia y organización, se enfrentaron a la maquinaria represiva estatal, que no dudó en asesinar, mutilar, encarcelar y torturar a los que luchan, masificó una experiencia de masas y de las nuevas generaciones en el enfrentamiento al aparato de estado.
Ésta experiencia intentó ser truncada por una batería de elecciones y procesos de reforma al descompuesto anadamiaje jurídico del semi-estado, en un desvío que no cuajó. En el mismo proceso, la cooptación de amplios sectores del activismo en lucha y de la pequeñaburguesía, acompañaron la farsa de apoyar a Boric y el fantoche constituyente en una supuesta lucha contra “el fascismo”. El coro histriónico “antifascista” provenía centralmente de las alas izquierdas de la democracia burguesa, como el PC o Convergencia Social, etc. Lo que motiva a éstos militantes “sociales”, además de las prebendas y repartijas de cargos estatales, es su norte por instrumentar, en medio de una acelerada descomposición mundial del capitalismo, la conciliación de clases, entre la burguesía y el proletariado, subsumiendo éste a la ofensiva patronal e imperialista, conciliación base reaccionaria del bonapartismo pequeñoburgués. Hoy de forma disciplinada se alinean tras esta cobertura de impunidad para fortalecer a la policía, a la que se suman leyes como la de “infraestructura crítica” para solicitar la intervención militar en caso de huelgas obreras y con ello aceitar el aparato represivo, haciéndolo más eficiente para la lucha de clases.
El pueblo trabajador debe reivindicar a sus propios y genuinos mártires, y no tener ninguna muestra de conmiseración ante los Pacos y policías en general, lúmpenes que organiza el estado burgués, que desde su génesis la burguesía los organizó como “brazo” de la represión estatal contra la clase trabajadora y el pueblo para defensa de la propiedad privada capitalista.
Las atrocidades cometidas por las policías contra la clase obrera son innumerables, habría que recordar cómo fueron parte de la eliminación de compañeros durante la dictadura militar y las cometidas durante el levantamiento de octubre; como decía León Trotsky, un policía es burgués al servicio del estado capitalista. La clase obrera debe organizarse incluso en el plano militar para enfrentar a la policía que es parte de sus enemigos de clase y de su estado.
Se conmemora un nuevo 29 de marzo del joven combatiente, donde reivindicamos el arrojo de esa juventud que se enfrentó a la represión estatal de Pinochet, debiendo sortear persecuciones, cárcel, tortura, asesinatos, etc. Asimismo reivindicamos a la juventud que ha salido a luchar el 2006 y 2011, así como en el 18O, y la viene protagonizando luchas en Perú contra la represión Boluarte, y la juventud que interviene en las luchas de la clase obrera en Francia.
El gobierno de Boric ha sido continuidad en la represión hacia el pueblo y a la clase obrera, ha salido recientemente a dar un “espaldarazo” a esa institución lumpen como son los Carabineros y la Policía, ha acelerado la agenda de “seguridad” y pretenden desde la UDI al PC darle manga ancha a la policía para reprimir mediante leyes que les aseguren mayor impunidad. Si ya las mutilaciones, asesinatos y atrocidades cometidas por esta institución podrida durante el levantamiento de octubre y posteriormente había quedado casi sin sanción, ahora el margen para dar rienda a la represión será mayor contra la juventud y los trabajadores. Ya lo vemos con la represión constante contra las movilizaciones estudiantiles, la implementación de medidas de expulsión de alumnos, y los ataques a las organizaciones estudiantiles.
Una nueva generación de jóvenes comienza a salir luchar y organizarse, enfrentando las consecuencias de la descomposición capitalista y la ofensiva de la dominación imperialista.
Es necesario que en esta nueva generación se forjen la militancia revolucionaria e internacionalista, que impulsando las luchas de la juventud como fuerza auxiliar de las luchas de la clase obrera, salga a luchar para enfrentar la crisis del capitalismo en descomposición, como lo viene haciendo en Francia, por ejemplo, como ya lo ha hecho en el pasado.
Luchemos por construir la organización de la juventud revolucionaria, levantemos las banderas de la juventud cuarta internacionalista.
¡Abran paso a la juventud!
¡Abran paso a los hijos de la clase obrera!
O terceiro mandato de Lula/PT se aproxima de completar 3 meses, eleito na esteira da onda rosa, que recoloca no poder na América Latina governos de frente popular. Expõe o desbotamento político desses setores e reafirma a fragilidade desses governos diante dos processos de crises que se aprofundam pelas tendências abertas pela pandemia e pela Guerra na Ucrânia e, sobretudo, diante da política do imperialismo estadunidense na busca da recuperação da sua hegemonia econômica e da de assimilação dos ex-Estados operários, especialmente Rússia e China. Cenário esse que acirra as disputas por mercados, pelo controle de recursos naturais, pelo monopólio de semicondutores e pelo controle das cadeias da produção.
O prolongamento da Guerra na Ucrânia, a tendência cada vez mais concreta de recessão mundial, preconizada pelo organismos internacionais, a persistência da alta inflacionária, e, internamente, a pressão do rentismo e da oposição bolsonarista enraizada socialmente e em maioria no congresso nacional, exigem do atual governo um alinhamento estreito com setores do capital monopolista e da burguesia nacional.
Mesmo com a recrudescimento do regime após os eventos de 08 de janeiro apoiado e aplaudido pela esquerda reformista, a polarização política segue aberta, e Lula se mexe para atuar na reestruturação de sua relação com as forças armadas e auxiliares e com as instituições da democracia burguesa em sua relação com as massas. No entanto, está claro que a governabilidade e as condições políticas necessárias para o cumprimento das promessas de campanha dependerão da consolidação da frente ampla, inclusive com os bolsonaristas.
Conter a grave crise social que assola o Brasil terá um alto custo político e econômico. Desde o governo de transição, o discurso é de que o orçamento está depauperado. A dívida pública bruta beira a 7 trilhões, ou 74% do PIB, continuará restringindo fortemente o poder de investimento do governo. A nota do diretório nacional do PT, publicada em meados de fevereiro, apresenta um projeto de defesa da democracia, um governo popular e soberano. Todavia, logo na largada teve de recorrer ao congresso, e bancar a eleição de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para aprovar uma emenda constitucional que permitisse governar fora do teto de gastos. Essa nota busca convencer que esse governo colocará o Estado burguês em prol dos trabalhadores; engodo maior não há.
Diante dessas barreiras, a estratégia foi girar as ações para a política externa, e recolocar o país na cena política mundial depois dos anos de isolacionismo adotado por Bolsonaro. Desde a cúpula da CELAC, Lula vem tentando remontar o papel de liderança na América Latina, mas, principalmente, de parceiro de primeira hora dos EUA, sem constranger os interesses chineses, já que a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
Dessa forma, os EUA querem pôr um freio no avanço chinês sobre as semicolônias da região. Têm o objetivo de que o Mercosul seja um obstáculo aos interesses da nova rota da seda da China. Para tanto, vê no atual governo brasileiro uma peça-chave para que os Estados semicoloniais latino-americanos se submetam aos interesses imperialistas. Não à toa, Lula vem tentando acelerar o acordo de livre comércio entre UE e Mercosul.
A visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil e o encontro de Lula com Biden, nos EUA, no fim de fevereiro, serviram para acelerar esse realinhamento. Em Washington, na pauta estava o combate à extrema direita e a defesa da democracia, e mais centralmente o debate acerca do papel norte-americano no Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha. Biden exerceu pressão para disciplinar Lula acerca da questão da Guerra na Ucrânia. Depois dessa visita, na ONU, o Brasil, quando se completava um ano do conflito, votou pela resolução que exigia a retirada das tropas russas da Ucrânia. Mas, para além do alinhamento com o imperialismo e na tentativa de se demonstrar como um grande estadista, Lula propôs a criação de um “clube da paz", para negociar o fim da guerra.
Já acerca do debate amazônico, o que está posto é que a “preservação” da floresta e a defesa dos territórios dos povos originários também são foco de negócios burgueses. Por trás da questão do desmatamento e a problemática do aquecimento global, temas com forte apelo popular no imperialismo, está o interesse pela exploração recursos naturais da região amazônica, suas riquezas minerais, sobretudo, as terras raras, matéria prima fundamental para o controle da cadeia de semicondutores, fundamentais para o desenvolvimento da indústria 4.0, produção dos automóveis elétricos e as altas tecnologias. Por tanto, o discurso de preservação do meio ambiente não passa de cortina de fumaça, se na ordem do dia não estiver a superação do modo de produção capitalista. Da forma que está posto, servirá apenas para camuflar o avanço dos interesses dos monopólios da mineração, do capital financeiro vinculado à denominada economia verde.
Essa movimentação na política externa desloca o foco da crise interna que segue aberta. A previsão de crescimento abaixo de 1%, a inflação que persiste e segue corroendo o poder aquisitivo dos trabalhadores, o alto desemprego que repercute o profundo processo de desindustrialização, a grave crise de solvência em grandes empresas do varejo, (vide caso “Americanas”) e as demissões das gigantes da computação são elementos que implicam na dimensão da grave crise social, que ganha contornos de barbárie com o flagelo da fome no território Yanomami, as denúncias de trabalho análogo à escravidão em grandes vinícolas no Rio Grande do Sul e a catástrofe das enchentes no litoral norte de São Paulo.
Esse cenário exige que o governo avance com o anúncio de medidas que mitiguem essa crise. Todas as medidas do governo figuram no campo das ações afirmativas que pautam as demandas movimentistas e amplia as mãos do Estado para remediar uma possível explosão social. Pauta essa que vai ao encontro com as políticas apresentadas pelas esquerdas reformistas e centristas, no qual apontam o estatismo como saída para os trabalhadores. O governo de Lula tem se ancorado no reajuste do salário-mínimo, no reajuste da bolsa para pesquisadores universitários e na manutenção de programas como o Bolsa Família, no valor de 600 reais; programas estes que tinham sido negligenciados pelo governo anterior. O discurso do PT é de construção de um estado de bem-estar social, que precisa estar na agenda do governo. Só esqueceram de combinar com os seus parceiros da frente ampla.
Para dar conta desse suposto estado de bem-estar social petista, Fernando Haddad, ministro da economia, vem se equilibrando entre os arroubos de Lula contra o mercado financeiro, a política de preços dos combustíveis da Petrobrás, a alta taxa de juros do Banco Central e a tarefa de fazer a economia acelerar. Para tanto, aponta a necessidade de aprovação da Reforma Tributária. Nessa linha, um pacote de medidas foi apresentado visando um ajuste fiscal. O objetivo é transformar o rombo previsto nas contas do governo federal para este ano, de R$231,55 bilhões, em um superávit de R$11,13 bilhões. Segundo Haddad, o déficit deve ser reduzido para o patamar de 0,5% a 1% do PIB. Um dos principais pontos dessas medidas é o retorno do imposto federal sobre os combustíveis, que havia sido suspenso por Bolsonaro; medida cara ao governo, pois pressiona a inflação dos alimentos.
Fato é que esse o cenário econômico recessivo, exige que os trabalhadores se organizem para defender seus interesses e responder a altura ao aumento da exploração e à barbárie a qual estamos submetidos. Todavia, as direções políticas e sindicais da classe trabalhadora restringem-se a exigir, que o governo revogue as Reformas aprovadas por Bolsonaro: a trabalhista e previdenciária e, na educação, a reforma do Ensino Médio, bem como a suspensão do pagamento da dívida pública. O governo já acenou que não o fará e mesmo assim, nenhuma mobilização é encampada. Greve geral é palavra proibida. Concretamente, o fato é que centrais sindicais e movimento sociais abraçaram o governo, com a desculpa de defesa da democracia contra o bolsonarismo, recrudesce cada vez mais as instituições do estado burguês. No Brasil sob os desígnios de Lula, lutar hoje pode ser uma ação terrorista. Portanto, a política dessas direções será o de conter qualquer luta que tente se erguer daqui para a frente com o argumento de que o governo precisa de tempo e que a tarefa central dos trabalhadores é defender a democracia das garras da extrema direita.
O centrismo trotskista repete o discurso da independência de classe contra o golpismo e o bolsonarismo, pelas liberdades democráticas. Caracterizam que as eleições não derrotaram a extrema direita, mas a vitória eleitoral de Lula/Alckmim foi uma conquista da classe trabalhadora. Dessa forma, defendem o regime democrático burguês e a frente ampla de Lula/Alckmim em última instância. A cada nota, a cada discurso, mostram-se cada vez mais distantes estratégia da revolução e da ditadura do proletariado, transformando cada vez mais a ideia de “independência de classe” numa possível ação parlamentar que melhor atenda os direitos dos diversos segmentos populares. O corte de classe está longe de qualquer análise, reivindicações e consignas.
Para nós, trabalhadores, não há caminho possível pelo Estado burguês. Para isso, é urgente batalhar pela recuperação dos nossos sindicatos e centrais das mãos da burocracia que tem atuado cada vez mais na supressão de qualquer democracia sindical e para impedir qualquer possibilidade de luta organizada e, internamente, lutar contra a adaptação do centrismo ao regime democrático burguês. Só assim, poderemos organizar o enfrentamento aos governos de turno. Para nós, trabalhadores, a política não pode ser a defesa da democracia burguesa, mas a construção do Partido Revolucionário, sob a IV Internacional, que coloque em marcha o programa transicional à ditadura do proletariado.